O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira à noite, que o desconfinamento vai começar pela reabertura das creches, do pré-escolar, do 1º ciclo e dos ATL, já na segunda-feira, dia 15 de março.
No mesmo dia, “voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo".
As livrarias, os cabeleireiros, as barbearias, manicures e similares também reabrem na segunda-feira.
O comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos também podem abrir já no dia 15 de março.
António Costa apresentou todo o calendário do desconfinamento, alertando que as medidas serão reavaliadas a cada 15 dias, sobretudo pelos efeitos que tiverem no número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e no índice de transmissibilidade.
O primeiro-ministro sublinhou ainda que o dever geral de recolhimento se mantém até à Páscoa.
O que reabre a 5 de abril
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)
- Equipamentos sociais na área da deficiência
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- Esplanadas (máx. 4 pessoas)
- Modalidades desportivas de baixo risco
- Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
O que reabre a 19 de abril
- Ensino secundário
- Ensino superior
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- Todas as lojas e centros comerciais
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
- Modalidades desportivas de médio risco
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- Eventos exteriores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
O que reabre a 3 de maio
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário
- Todas as modalidades desportivas
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
Regras gerais
- Teletrabalho, sempre que possível
- Horários de funcionamento: 21h durante a semana, 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar
- Proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
O documento do Governo - Plano de desconfinamento
Reabertura "a conta-gotas"
Nas explicações aos jornalistas, o primeiro-ministro sublinhou que este é um plano de reabertura “a conta-gotas”, considerando que, neste momento, se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.
António Costa anunciou que Portugal está com 105 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e o índice de transmissibilidade está nos 0,78.
As medidas serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias”, ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
O dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa, sendo que esta "modalidade" só pode existir em estado de emergência.
“Não havendo estado de emergência, adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento”, afirmou.
